A partir de 03 de agosto de 2026, entra em vigor o processo de emissão de Notas de Crédito e Notas de Débito, conforme as novas exigências fiscais.
Para atender a essa obrigatoriedade, foram disponibilizadas configurações e uma nova rotina no sistema para geração automática das notas, de acordo com os descontos, juros e multas existentes nos títulos.
Fonte: Nota Técnica 2025.002.
Configuração da Empresa
Antes de utilizar a rotina, é necessário realizar as configurações da empresa.
Caminho:
Cadastros → Empresa → Preferências → Nota de Crédito e Débito
Nesta tela, devem ser informados os seguintes dados :
- Importante: Todos os campos obrigatórios devem estar devidamente configurados para que a geração das notas seja realizada corretamente.
Configuração da CFOP
Além da configuração da empresa, é necessário configurar a CFOP que será utilizada na emissão das notas.
Definição da finalidade
No cadastro da CFOP, informe a Finalidade da Nota, escolhendo uma das opções:
- Nota de Crédito;
- Nota de Débito.
Módulos->Cadastros->Comercial->CFOP
Configuração Fiscal
Na aba Fiscal da CFOP, informe:
- Código do Tipo de Crédito;
- Código do Tipo de Débito.
Essas informações serão utilizadas na geração dos documentos fiscais conforme a legislação vigente.
Geração das Notas
Caminho:
Módulos->Contas a Receber->Gera pedido de saída – NF-e de Débito e Crédito
Foi criada uma nova rotina responsável por localizar os títulos financeiros que possuam:
- Descontos;
- Juros;
- Multas.
Após selecionar os registros desejados, o sistema realizará a geração dos documentos conforme a natureza do valor encontrado.
Regras de Geração
- Títulos com juros e multa: será gerado um Pedido de Saída, para posterior emissão da Nota de Débito.
- Títulos com desconto: será gerada uma Nota de Entrada, correspondente à Nota de Crédito.
Dessa forma, o sistema automatiza a geração dos documentos fiscais necessários, garantindo conformidade com as novas exigências legais que passam a vigorar em 03 de agosto de 2026.
Consulte sua contabilidade para saber em qual situações deve gerar as notas de crédito e de débito.